Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação

Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.